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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 13:00
Caixa de Pandora: Ministério Público afasta promotores de Justiça
Promotores de Justiça são suspeitos num esquema de corrupção no Distrito Federal revelado pela Operação Caixa de Pandora
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 13:20
Comprovante ilegível emitido por terminal de autoatendimento inviabiliza recurso
A vida útil reduzida dos comprovantes de pagamento emitidos por terminais de autoatendimento em papel termossensível foi a causa de um recurso de revista ser barrado no TST
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 14:51
Petição apresentando o quadro geral de credores
Petição realizada pelo Administrador Judicial apresentando o quadro geral de Credores com fundamento no artigo 7º, parágrafo 2º, da Lei de Falência
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 20:26
Suspensa decisão que mandou parar serviço de limpeza na UFBA
As atividades tinham sido interrompidas em razão da suspensão da licitação que deu origem ao contrato
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 13:53
Suposto pai não pode ser preso por deixar de pagar alimentos provisórios antes da sentença
Homem que foi preso por não pagar pensão alimentícia provisória, apesar de ainda não ter sido reconhecida a paternidade, deve ser solto
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 20:23
Terracap é condenada a indenizar moradora por falta de licença ambiental
Ex-moradora será indenizada no valor de R$ 650 reais mensais por um período de 14 meses referente a aluguéis de um imóvel
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 16:11
Auditor é condenado por fraude na Receita Estadual
Servidor público foi condenado ao ressarcimento integral do dano ao erário, no valor R$ 10.856,50.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 15:40
Mudanças, metas, organização do negócio
Aspectos fundamentais em relação as empresas.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 20:04
Juiz condena município de São Luís e Detran em ações trabalhistas de terceirizados
O juiz julgou procedente em parte os pedidos de indenização formulados na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, em processos trabalhistas individuais de autoria de dois funcionários contratados pelo CIAP para prestar serviços ao DETRAN e ao município de São Luís.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 19:19
Indenização a aluno sem débito, inscrito em órgão de proteção ao crédito
O Tribunal de Justiça condenou a Univali ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, e à devolução dos valores pagos a título de taxas, em favor de R.P.B.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 19:02
STF autoriza extradição de romeno acusado de furto qualificado
Como o romeno responde a processo no Brasil por tráfico de drogas, a extradição dele ficará condicionada ao interesse nacional, opção que cabe ao presidente da República.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 13:02
Juiz trabalhista determina bloqueio de créditos de empresa da área de segurança
O MPT alega que a empresa vem, reiteradamente, descumprindo normas trabalhistas referentes ao pagamento dos salários, férias, verbas rescisórias, bem como as relativas ao fornecimento de vale-transporte, fardamento e realização de cursos de reciclagem.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 10:31
Com amparo legal, hospital dispensa imotivadamente empregado concursado
Para o Regional, a contratação temporária do trabalhador foi irregular, na medida em que não foram observadas as disposições do edital do concurso público no qual o reclamante foi aprovado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 10:59
Processual civil. Ação cautelar incidental. Taxas de ocupação e foro.
Deferido o depósito em juízo até decisão em ação civil pública. Remessa necessária e apelação da união a que se nega provimento.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 18:25
Procuradoria evita condenação da União em ação que cobrou aluguéis de imóvel onde funcionou Defensoria Pública da União em Palmas
O objetivo da proprietária era recuperar a sala comercial que estaria supostamente ocupada indevidamente, além de cobrar os pagamentos de aluguéis vencidos nesse período.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 15:26
Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa
O ex-prefeito, na época, praticou ato de improbidade administrativa ao adquirir e posteriormente alienar veículo sem qualquer procedimento licitatório.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 12:59
Projeto prorroga isenção no adicional de frete da marinha mercante
O Projeto de Lei 7669/10.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 14:43
STJ autoriza contratação sub judice de professores em Roraima
O STJ entende que deve prevalecer o interesse público em viabilizar o funcionamento adequado dos cursos técnicos, sob pena de acarretar lesão à ordem pública.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 13:18
Receita libera na quinta-feira consulta a lote múltiplo do Imposto de Renda, com R$ 1 bi em restituições
A Receita Federal abre quinta-feira, a consulta ao 4º lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física relativos aos anos de 2010 e lotes residuais de 2009 e 2008.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 13:21
Questões de Direito Processual Penal
Exame 2009.3 da OAB/SP
